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Código de Ética

Na proposição de um Código de Ética para as unidades saúdecuf foi feita uma escolha deliberada pela Ética personalista, com prejuízo de outras opções como a Ética utilitarista ou consequencialista.

A ética personalista considera a pessoa humana como o primeiro e o mais elevado de todos os valores, prevalecendo sobre os interesses da ciência e da sociedade.

A ética personalista representa a matriz cristã da concepção do homem como criatura de Deus.

A ética utilitarista ou consequencialista baseia-se na doutrina de Hume e Stuart Mill e outros filósofos ingleses que dão prioridade ao desenvolvimento social em relação aos interesses da pessoa.

Eticamente o que pode dar bons resultados para a sociedade justifica o uso de indivíduos.

Ao fazer esta escolha inicial está a definir-se uma cultura própria para a Instituição, baseada no respeito pela
pessoa humana, como unidade substancial de corpo e espírito, como um sujeito de direitos e não um objecto das intervenções médicas e com uma dignidade intrínseca e constitutiva que nenhuma doença, em nenhuma fase, afecta, diminui ou anula.

A ética de base personalista afirma, sem ambiguidade, que nem tudo o que tecnicamente pode ser feito deve
ser feito, porque a técnica é apenas um dos valores a considerar quando se tomam decisões sobre pessoas. Como não é utilitarista não aceita que os fins,mesmo quando sejam potencialmente benéficos, justificam, por si sós, todos os meios para os atingir.

Esta opção não constitui, de nenhuma forma, qualquer limitação à qualidade do desempenho técnico e científico dos profissionais de saúde que irão actuar nas unidades saúdecuf. Pelo contrário, a ética personalista impõe, a todos, a mais elevada competência científica e profissional porque esta é a primeira linha do respeito devido à dignidade das pessoas doentes. Mas assegura, a todos os utilizadores, que
os seus interesses pessoais, livremente expressos, sempre prevalecerão sobre os interesses dos profissionais, da ciência ou da sociedade.

Na ética personalista que inspira o Código de Ética das unidades saúdecuf o modelo paternalista é
equilibrado com a importância dada à autonomia da pessoa e deve ser assumido, por cada profissional, como uma responsabilidade e nunca como uma forma de poder.

Competência, autonomia e responsabilidade, exercidas num quadro devalores reconhecidos e partilhados,
são as palavra-chave da cultura própria das unidades saúdecuf.

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