Salvador de Mello participou no evento The Lisbon Summit

‘The Lisbon Summit’, organizado pela ‘Economist’, decorreu nos dias 18 e 19 de Fevereiro, em Cascais e juntou políticos, empresários e investigadores para dois dias de debate em torno de escolhas que o país enfrenta.

Salvador de Mello integrou o painel ‘The future of Portugal’s welfare system’, no qual participou também o Ministro da Saúde.

 

The Lisbon Summit (The Economist)
Painel ‘The future of Portugal’s welfare system’
19.Fev.14 (09:10) Hotel Miragem, Cascais

Muito bom dia

Agradeço a oportunidade de expor alguns dos aspectos da Visão da José de Mello Saúde para o sector da Saúde em Portugal.

Vivemos tempos de grande exigência, mas também de clarificação. Aos pontos que o senhor Ministro elencou na sua intervenção, juntaria e destacaria o necessário debate que devemos ter sobre a diversificação das fontes de financiamento do sistema, a criação de condições para a liberdade de escolha dos cidadãos e os desafios criados pelo aumento muito significativo da doença crónica.

Centrarei, porém, esta curta intervenção num tema que reputo de enome importância para a sustentabilidade do sistema – as parcerias público privadas na Saúde.

As PPP da Saúde têm sido motivo de alguma incompreensão, fundamentalmente devido ao desconhecimento das suas enormes virtudes por parte do grande público. Na realidade, elas representam uma efectiva poupança no contexto da despesa pública hospitalar e uma transferência substancial de risco para os operadores privados, os quais assumem um muito exigente caderno de encargos.

Numa altura em que as parcerias hospitalares - que actualmente cobrem mais de 6% das camas da rede do Serviço Nacional de Saúde - se encontram numa fase de maturidade, considero que é tempo de uma análise mais serena e, principalmente, é tempo de reflectirmos sobre as mais-valias que as PPP com gestão clinica já representam e podem vir a representar no futuro.

Os últimos anos foram de enorme aprendizagem - para os parceiros privados, no aperfeiçoamento dos sistemas de gestão; mas igualmente para o Estado, chamado a monitorizar a execução de contratos de uma enorme sofisticação. Deram-se passos decisivos no sentido de um verdadeiro espírito de parceria, como sempre defendemos, e nesse capítulo, cabe destacar o impulso conferido pelo senhor Ministro da Saúde.

Em resultado desse esforço, os hospitais PPP constituem-se, já hoje, como referência para o sistema de saúde, ao obterem das melhores classificações em todos os estudos sobre acesso, qualidade clínica e eficiência económico-financeira e neste sentido são um poderoso instrumento de benchmarking para toda a rede hospitalar

E dou apenas alguns exemplos:
- o Hospital de Braga é aquele em que cada doente custa menos ao Estado. Aliás, de acordo com o Benchmarking da Administração Central do Sistema de Saúde, se todos os hospitais do país tivessem o mesmo nível de eficiência que o de Braga, o Estado pouparia mais de 400 milhões de euros por ano;
- essa eficiência – e esse aspecto é fundamental – não põe em causa a qualidade clínica do Hospital de Braga, o qual tem apresentado igualmente, ao longo de 2013, no mesmo Benchmarking, resultados acima da média de hospitais com a mesma dimensão na taxa de reinternamento a 30 dias, assim como noutros indicadores de qualidade;
- já no Sistema Nacional de Avaliação em Saúde promovido pela Entidade Reguladora da Saúde, só para dar apenas mais um exemplo, o Hospital de Braga é o único, de todo o País, a obter classificação máxima (três estrelas) na cirurgia vascular;
- quanto ao Hospital Vila Franca de Xira apresenta resultados verdadeiramente notáveis no que respeita ao acesso da população a cuidados de saúde. São disso exemplo os resultados obtidos no último relatório das cirurgias programadas (SIGIC), que cruza indicadores de acesso e qualidade, no qual este Hospital obteve a melhor classificação a nível nacional;
Eficiência económico-financeira, qualidade clínica, acesso.

Os hospitais PPP têm enormes vantagens para os utentes, para os contribuintes e para o Estado. Essa é agora uma realidade indiscutível.

Há um meritório trabalho e um progresso assinalável na gestão dos restantes hospitais do SNS, mas penso ser hoje evidente que todos teríamos a ganhar com a extensão a todo o sistema das regras de contratualização das PPP. São regras claras, exigentes e transparentes, que asseguram a boa gestão dos recursos públicos na prestação de cuidados de qualidade à população.

Mas, se as PPP são já hoje importantes, ao garantirem ganhos efectivos para o SNS, elas poderão vir a desempenhar um papel ainda mais decisivo num futuro próximo.

A prestação dos cuidados de saúde tende a exigir cada vez maior esforço económico-financeiro, seja pela via do envelhecimento da população, seja graças à inovação tecnológica, seja ainda pela necessidade de modernização permanente da rede.
As parcerias público privadas com gestão clinica têm demonstrado serem uma excelente opção para gerir da melhor forma os recursos limitados de que o Estado dispõe.

Numa altura em que tanto se debate a redefinição do papel do Estado, as PPP na Saúde constituem, em suma, uma experiência que, em nosso entender, importa desenvolver e aprofundar.

Muito obrigado.

Salvador de Mello
19 de Fevereiro de 2014

Discurso do Presidente do Conselho de Administração da José de Mello Saúde.

20-02-2014