Salvador de Mello defende liberdade de escolha

Realizou-se no passado dia 27 de Setembro de 2013, na Fundação Eng.º António de Almeida, no Porto, o III Fórum ERS sobre ''A Regulação Independente em Portugal'', organizado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

O programa contemplou quatro sessões onde foram abordados os temas: como "A Nova Lei-Quadro das Autoridades Reguladoras", "A Nova Lei-Quadro e as Autoridades Reguladoras", "A Nova Lei-Quadro e a ERS", "A Nova Lei-Quadro e os Prestadores da Saúde". A última sessão contou, entre outros, com a participação de Salvador de Mello.

O presidente da José de Mello Saúde defende que a liberdade de escolha – um valor fundamental dos cidadãos e um factor essencial para a melhoria qualitativa e de eficiência da globalidade do sistema, - seja uma realidade. E acredita que adoptada de forma progressiva é, - ao contrário do que alguns dizem - não só exequível, como se virá a tornar indispensável na estruturação de um sistema de saúde moderno e que responda cabalmente às aspirações da população que visa servir.

Salvador de Mello realçou a importância estratégica de repensar o sistema de saúde, tendo em conta que a sustentabilidade do sistema, no formato e com as regras existentes, não está garantida. A escassez de recursos num país praticamente estagnado em termos de crescimento económico surge agora como um dos factores responsáveis pela pressão sobre o sistema. Perante todas as adversidades, mas também potencialidades que o sistema de saúde apresenta, é necessário olhá-lo de forma mais integrada, fazendo um esforço de racionalização.

Salvador de Mello frisou ainda a crescente importância do sector privado da Saúde em termos de qualidade clínica e não clínica. O sistema apresenta-se hoje como um misto de vários prestadores (público, privados, público-privados) com uma acção balizada por dois pilares fundamentais: a garantia da qualidade clínica dos serviços prestados e a eficiência na utilização dos recursos.
Torna-se assim fundamental criar condições de resposta perante uma crescente complexidade do sector: preparação técnica e exigência são alguns dos ingredientes indispensáveis para uma efectiva regulação e para que as tensões normais resultem em algo de construtivo para o Sector.

Discurso do Presidente do Conselho de Administração da José de Mello Saúde.

04-10-2013